| Projeto: |
|
PL 284 16/06/1999 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-284/1999
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0284-1999 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.221 de 26/11/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Missionário José Olímpio |
| Ementa: |
|
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL LAR DITOSO - A.S.L.D., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA SOCIAL LAR DITOSO / DECLARACAO / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1483-1999
ver documento Educ0607-2000
ver documento Fin1096-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 16/06/1999 | Encaminhado em 23/06/1999 | | CCJ | Recebido em 24/06/1999 | Encaminhado em 22/11/1999 | | EDUC | Recebido em 03/12/1999 | Encaminhado em 08/06/2000 | | FIN | Recebido em 09/06/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 20/08/2001 | | ATM | Recebido em 20/08/2001 | Encaminhado em 21/08/2001 | | FIN | Recebido em 23/08/2001 | Encaminhado em 26/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 26/10/2001 | Encaminhado em 11/12/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 12/12/2001 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 18/10/2001
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 701/2001 de 07/11/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 26/11/2001 atraves do(a) OF ATL 507/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva lei n. 13221 para o pl 284/99 - lar ditoso - declara de utilidade pública a assistência social lar ditoso - a.s.l.d, atraves do Documento Recebido nro. 373/2001
Oficio CMSP 788/2001 de 03/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
26/11/2001. Motivo: PROMULGADO |